Ementa:
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo.

Iniciativa: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)

Em tramitação
28/mai
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2711/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

28/05/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2711/2026. O projeto vai à publicação.
PL 2711/2026
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto