Ementa:
Confere o título de Capital Nacional das Malhas ao Município de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais.

Iniciativa: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)

Em tramitação
4/jul
2024
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2729/2024

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

04/07/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2729/2024. O projeto vai à publicação.
PL 2729/2024
Avulso inicial da matéria
08/07/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
08/07/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/07/2024 a 16/07/2024. Perante a CE.
17/07/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
26/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
29/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
13/09/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/09/2024.
17/09/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 17/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
02/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.
08/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 113/2024 - CE
Ofício
08/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
08/10/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 383, de 2024-CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
08/10/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/10/2024 a 16/10/2024. Perante a Mesa.
17/10/2024
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
17/10/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de recurso ao presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
17/10/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
30/10/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1242, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 1242/2024
Autógrafo - PL 2729/2024
29/out
2024
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 2729/2024

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

29/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 2729/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere o título de Capital Nacional das Malhas ao Município de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais".
Inteiro Teor 2533295
06/05/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2708855
07/05/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 520
Inteiro Teor 2988072
07/05/2025
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Recebimento pelo(a) CICS.
15/05/2025
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
16/05/2025
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2025)
27/05/2025
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
28/05/2025
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
Inteiro Teor 2920724
28/05/2025
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
Inteiro Teor 2920724
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto