Projeto de Lei n° 2730, de 2024 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Cria a Rota Turística "Caminho do Imigrante Italiano em Minas Gerais", no Estado de Minas Gerais.

Iniciativa: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)

4/jul

2024

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

04/07/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 2730/2024. O projeto vai à publicação.; PL 2730/2024; Avulso inicial da matéria

08/07/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A presente matéria vai à CDR (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

08/07/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/07/2024 a 16/07/2024. Perante a CDR.

09/07/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.

17/07/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

12/11/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Na 17ª Reunião desta Comissão, fica determinada a juntada do Ofício PHCS nº 316/2024, da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG ao PL 2730/2024, nos termos do art. 261, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.; Ofício

27/03/2025: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.

05/11/2025: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.

06/11/2025: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.

14/04/2026: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.

28/04/2026: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Zequinha Marinho, com relatório pela aprovação da matéria.; Relatório Legislativo

15/05/2026: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Matéria constante da Pauta da 08ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/05/2026.

19/05/2026: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto.
À SLSF.; P.S 7/2026 - CDR; Ofício

20/05/2026: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.

20/05/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 32, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

20/05/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/05/2026 a 27/05/2026. Perante a Mesa.

27/05/2026: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

28/05/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se - em 27 de maio de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do Projeto de Lei nº 2.730, de 2024.
Não foi apresentado recurso.
O projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

28/05/2026: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 450, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; Autógrafo - PL 2730/2024; OFSF 450/2026

28/mai

2026

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

28/05/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do PL n. 2730/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Cria a Rota Turística “Caminho do Imigrante Italiano em Minas Gerais”, no Estado de Minas Gerais. ".; Inteiro Teor 3139679

29/05/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício n.º 450/2026, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.730, de 2024, de autoria do Senador Carlos Viana, constante do autógrafo em anexo, que “Cria a Rota Turística ‘Caminho do Imigrante Italiano em Minas Gerais’, no Estado de Minas Gerais”.; Inteiro Teor 3139681

Fase prevista

Situação: Previsto