Projeto de Lei n° 2773, de 2024 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Reconhece o Cacumbi como manifestação da cultura nacional.

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

8/jul

2024

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

08/07/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 2773/2024. O projeto vai à publicação.; Avulso inicial da matéria; PL 2773/2024

07/08/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07/08/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CE.

16/08/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

24/03/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Recebido o relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

02/04/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/04/2026.

07/04/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Em reunião realizada em 07/04/2026, o projeto foi aprovado em decisão terminativa (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.; P.S 19/2026 - CE; Ofício

07/04/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria.

07/04/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 151, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07/04/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/04/2026 a 14/04/2026. Perante a Mesa.

15/04/2026: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

15/04/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 14 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 2.773, de 2024.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

16/04/2026: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 248, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; OFSF 248/2026; Autógrafo - PL 2773/2024

16/abr

2026

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

16/04/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício 248/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.773, de 2024, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que “Reconhece o Cacumbi como manifestação da cultura nacional”.; Inteiro Teor 3115574

16/04/2026: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 2773/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece o Cacumbi como manifestação da cultura nacional".; Inteiro Teor 3115573

Fase prevista

Situação: Previsto