Projeto de Lei n° 2783, de 2022

Ementa:
Institui a Semana Nacional da Previdência Social.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

14/nov

2022

Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

14/11/2022: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 2783/2022. O projeto vai à publicação.; PL 2783/2022

21/12/2022: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

28/04/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

28/04/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/05/2023 a 09/05/2023. Perante a CAS.

02/05/2023: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

03/05/2023: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 03/05/2023.
Último dia: 09/05/2023.

10/05/2023: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

21/02/2025: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Giordano, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

20/08/2025: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 68, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2783, de 2022, que “institui a Semana Nacional da Previdência Social”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.

28/08/2025: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Audiência pública em atendimento aos REQ 68/2025 - CAS prevista para a 36ª reunião, agendada para 01/09/2025, às 09h.

01/09/2025: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Audiência pública realizada em 01/09/2025, em atendimento ao REQ 68/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13875&codcol=40

09/02/2026: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto.; Relatório Legislativo

06/03/2026: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/03/2026.

11/03/2026: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria encaminhada ao gabinete do Relator, Senador Flávio Arns, para reexame do Relatório.

06/04/2026: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido relatório reformulado pelo Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.; Relatório Legislativo

Fase prevista

Fase prevista

Situação: Previsto