Projeto de Lei n° 2794, de 2026
Ementa:
Regulamenta, em território brasileiro, a profissão de pesquisador científico, nas esferas pública e privada.
Iniciativa: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
2/jun
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 02/06/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2794/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 2794/2026
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto