Projeto de Lei Nº 2805/2025
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.
Iniciativa: Coronel Fernanda - PL/MT
10/jun
2025
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/06/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PL n. 2805/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Institui o Dia Nacional da Mulher Rural. ".
- Inteiro Teor 2932373
- 09/07/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2938265
- 21/07/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
- 22/07/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pelo(a) CCULT.
- 29/08/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
- 01/09/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
- 10/09/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 04/02/2026
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
- 24/02/2026
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
- 17/03/2026
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
- Inteiro Teor 3098554
- 17/03/2026
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
- Inteiro Teor 3098554
- 23/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA)
- 24/03/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).
- Inteiro Teor 3110383
- 24/03/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do REQ n. 1582/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2805/2025".
- Inteiro Teor 3103144
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o requerimento nº 1582/2026,da Sra. Jack Rocha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2805/2025.
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1582/2026.
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único.
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025. - Inteiro Teor 3103519
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1. - Inteiro Teor 3103614
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Rejeitada a Emenda de Plenário.
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA).
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.805-A/2025).
- 24/03/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).
- Inteiro Teor 3103519
- 01/04/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo.
- Inteiro Teor 3106887
- 01/04/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 64/2026/SGM-P.
- Inteiro Teor 3106890
6/abr
2026
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 06/04/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2805/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 2805/2025
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto