Ementa:
Altera a Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, para incluir menção à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ao seu Protocolo Facultativo e para incluir na publicidade de órgãos públicos a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas LGBTQIA+.

Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)

Não aprovada
25/mai
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2808/2023

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

25/05/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2808/2023. O projeto vai à publicação.
PL 2808/2023
25/05/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 516, do Senador Alessandro Vieira, de retirada da matéria em caráter definitivo.
25/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Foi apresentado e encaminhado à publicação o Requerimento nº 516, de 2023, do Senador Alessandro Vieira, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 2.808, de 2023.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 2.808, de 2023, ao Arquivo.
RQS 516/2023
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)