Projeto de Lei Nº 2810/2021
Ementa:
Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva.
Iniciativa: Celina Leão - PP/DF
12/ago
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/08/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2810/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva".
- Inteiro Teor 2056104
- 15/09/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2056722
- 15/09/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-2909/2021.
- Inteiro Teor 2062634
- 17/09/2021
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/2021.
- 17/09/2021
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Recebimento pela CESPO, com a proposição PL-2909/2021 apensada.
- 23/09/2021
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
- 20/10/2021
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2021)
- 04/11/2021
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
- 27/04/2022
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vavá Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
- 29/04/2022
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
- 29/04/2022
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 14/06/2022
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP).
- Inteiro Teor 2186718
- 14/06/2022
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do PL nº 2909/21, apensado, com Substitutivo.
- Inteiro Teor 2186717
- 15/06/2022
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2022)
- 24/06/2022
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 28/06/2022
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Lido o Parecer pelo Relator.
- 28/06/2022
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. Celina Leão (PP-DF), Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP).
- 28/06/2022
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 29/06/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2022, Letra A.
- 29/06/2022
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.
- Inteiro Teor 2192605
- 29/06/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 30/06/2022
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2909/2021 apensada.
- 17/10/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- 18/10/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)
- 01/11/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
- 25/03/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.909/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
- Inteiro Teor 2399626
- 25/03/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
- Inteiro Teor 2399626
- 25/06/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.
- 25/06/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Dispensada a leitura do Parecer
- 25/06/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).
- 25/06/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 26/06/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 246, Letra B.
- Inteiro Teor 2847370
- 26/06/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 27/06/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)
- 10/07/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.
- 18/07/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Inteiro Teor 2454463
- 18/07/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 25/07/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2909/2021 apensada.
- 06/08/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
- 08/08/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
- Inteiro Teor 2461415
- 13/08/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final.
- 16/10/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo.
- Inteiro Teor 2471642
- 16/10/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 387/2024/PS-GSE.
- Inteiro Teor 2484930
18/out
2024
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
- 18/10/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2810/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 2810/2021
- Avulso inicial da matéria
- 01/11/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 01/11/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/11/2024 a 14/11/2024. Perante a CEsp.
- 18/11/2024
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 2810/2021, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
- 19/11/2024
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 06/12/2024
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 11/12/2024.
- 11/12/2024
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto