Projeto de Lei Nº 2823/2020
Ementa:
Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.
Iniciativa: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO
21/mai
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/05/2020
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2823/2020, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria".
- Inteiro Teor 1896556
- 18/11/2020
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 1899516
- 19/11/2020
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 154.
- Inteiro Teor 1948404
- 02/03/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 07/04/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- 08/04/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)
- 27/04/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.
- 18/06/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- O Relator, Dep. Juninho do Pneu , deixou de ser membro da Comissão
- 22/06/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 01/07/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA)
- 24/08/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- O Relator, Dep. Paulo Azi , deixou de ser membro da Comissão
- 25/08/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 03/09/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- 27/05/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ).
- Inteiro Teor 2177428
- 27/05/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emenda.
- Inteiro Teor 2177426
- 29/06/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 09/11/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Vista à Deputada Áurea Carolina.
- 22/11/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo de Vista Encerrado
- 07/12/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 14/12/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 31/01/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
- 13/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
- 14/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
- 27/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
- 06/03/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
- 19/03/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 26/03/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
- 03/07/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
- Inteiro Teor 2446311
- 03/07/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
- Inteiro Teor 2446311
- 13/08/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
- 30/10/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 30/10/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.
- 05/11/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2024 PÁG 776, Letra A.
- Inteiro Teor 2868145
- 05/11/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 11/11/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 18/12/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE).
- 19/12/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
- 27/03/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 03/04/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.
- Inteiro Teor 2880481
- 03/04/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).
- Inteiro Teor 2880481
- 20/08/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 09/10/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 22/10/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 27/10/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.
- 27/10/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 28/10/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).
- 05/11/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.
- 06/11/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 06/11/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Inteiro Teor 3040983
- 10/11/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pelo(a) CCJC.
- 11/11/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE).
- 17/11/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).
- Inteiro Teor 3047765
- 25/11/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final.
- 01/12/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo.
- Inteiro Teor 3054563
- 01/12/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 847/2025/PS-GSE.
- Inteiro Teor 3055459
2/dez
2025
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 02/12/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2823/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 2823/2020
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto