Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

16/ago
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2832/2021

Situação: Transformada na Lei Ordinária 14419/2022

16/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2832/2021, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Eli Borges SOLIDARI, que "Institui o Dia Nacional do Cristão".
Inteiro Teor 2057408
19/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1696/2021, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2832/2021".
Inteiro Teor 2060207
25/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1730/2021, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.832,de 2021
".
Inteiro Teor 2063800
10/09/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Deferido o Requerimento n. 1696/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
23/09/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Deferido o Requerimento n. 1.730/ 2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
29/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2108043
30/11/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 321
Inteiro Teor 2130504
30/11/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
29/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 453/2022, pela Deputada Dra. Soraya Manato (UNIÃO/ES) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”".
Inteiro Teor 2153573
27/04/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 632/2022, pelo Deputado Abílio Santana (PSC/BA) e outros, que "Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 2.832 de 2021 que instituição do Dia Nacional do Cristão. ".
Inteiro Teor 2161081
11/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)
11/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 453/2022 da Sra. Dra. Soraya Manato que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”
11/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 453/2022.
11/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Jefferson Campos (PL/SP).
Inteiro Teor 2168090
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP).
Inteiro Teor 2169853
12/05/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Autos à Seção de Autógrafos.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do PL 2832/2021.
Inteiro Teor 2168950
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2168954
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.832, de 2021.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.832-A/2021).
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
12/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Jefferson Campos (PL/SP).
Inteiro Teor 2197630
13/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 297/2022/SGM-P.
Inteiro Teor 2169854
13/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Inteiro Teor 2169850
30/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebimento do Ofício nº 608/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
Inteiro Teor 2198163
13/mai
2022
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PL 2832/2021

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

13/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matérias vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
13/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/05/2022 a 23/05/2022. Perante a CE.
20/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
24/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
01/06/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
07/06/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/06/2022.
09/06/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 09/06/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). No curso da Reunião, foi designado Senador Flávio Arns como relator Ad Hoc.
À SLSF.
Ofício
P.S 42/2022 - CE
10/06/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 87, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
10/06/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/06/2022 a 21/06/2022. Perante a Mesa.
14/06/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Com fundamento na Portaria do Primeiro Secretário nº 10, de 2022, que instituiu ponto facultativo em 17 de junho, o prazo final para recurso fica prorrogado para 22/06/2022.
23/06/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 22 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à sanção.
23/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
30/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 607, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 159/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 608, de 30/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 159/2022
Autógrafo - PL 2832/2021
OFSF 607/2022
OFSF 608/2022
21/07/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14419 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 20/07/2022.
01/08/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 396, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 2.832, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.419, de 20 de julho de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
03/08/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 671 de 02/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 396, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 2.832, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.419, de 20 de julho de 2022.
OFSF 671/2022
30/jun
2022
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 14.419 de 20/07/2022

Situação: Encerrada sem vetos