Ementa:
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem.

Iniciativa: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Em tramitação
22/mai
2020
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2838/2020

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

22/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/05/2020.
22/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
27/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 460, de 2020, do Senador Izalci Lucas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2707 e 2838, de 2020.
RQS 460/2020
27/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 460, de 2020.
23/06/2020
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
A pedido.
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 945, de 2020, do Senador Izalci, de retirada do Requerimento nº 460, de 2020, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2707 e 2838, de 2020.
23/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS 945/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, solicitando a retirada do RQS 460/2020.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CCT e posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
11/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/05/2023 a 19/05/2023. Perante a CCT.
22/05/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
25/05/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto