Projeto de Lei n° 2850, de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
Iniciativa: Senadora Kátia Abreu (PP/TO)

17/ago
2021

Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- 17/08/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/08/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 09/03/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 144, de 2023, de desarquivamento da presente matéria.
- 13/03/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 144, de 2023, do Senador Irajá e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 144/2023
- 18/04/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa de 18 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 144, de 2023, do Senador Irajá, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei nº 2.850, de 2021, retorna à Secretaria-Geral da Mesa e será despachado oportunamente.
- 08/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai á CAE e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- 09/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2023 a 16/05/2023. Perante a CAE.
- 10/05/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 10/05/2023
Último dia: 16/05/2023.
- 17/05/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 13/07/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
- 08/11/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator do projeto, Senador Irajá, apresentou relatório favorável ao projeto, com duas emendas de sua autoria.
- Relatório Legislativo
- 16/11/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/11/2023.
- 21/11/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria retirada de pauta a pedido do relator.
- 10/03/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/03/2025.
- 11/03/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é designado "ad hoc" o senador Laércio Oliveira. A Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CAE.
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai à CAS. - P.S 1/2025 - CAE
- 12/03/2025
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 23/06/2025
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
- 04/07/2025
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Mecias de Jesus, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CAE e 2-CAE.
- Relatório Legislativo

Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto