Ementa:
Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.

Iniciativa: Senador Flávio Dino (PSB/MA)

Em tramitação
19/fev
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 286/2024

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

19/02/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 286/2024. O projeto vai à publicação.
PL 286/2024
21/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
21/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a CE.
28/02/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
29/02/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
18/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
23/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/10/2024.
29/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 29/10/2024,a apreciação da matéria foi adiada.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto