Ementa:
Dispõe sobre o crime de assédio ideológico no Código Penal.

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Não aprovada
28/nov
2022
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2864/2022

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

28/11/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2864/2022. O projeto vai à publicação.
PL 2864/2022
Avulso inicial da matéria
02/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 784/2022, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada definitivo da matéria.
RQS 784/2022
02/12/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Projeto retirado pelo autor, nos termos do Requerimento nº 784, de 2022.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)