Projeto de Lei n° 2864, de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o crime de assédio ideológico no Código Penal.
Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
28/nov
2022
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 28/11/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2864/2022. O projeto vai à publicação.
- PL 2864/2022
- Avulso inicial da matéria
- 02/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 784/2022, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada definitivo da matéria.
- RQS 784/2022
- 02/12/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Projeto retirado pelo autor, nos termos do Requerimento nº 784, de 2022.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
