Ementa:
Altera a lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para saneamento básico.

Iniciativa: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)

Em tramitação
31/mai
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2868/2023

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

31/05/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2868/2023. O projeto vai à publicação.
PL 2868/2023
13/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
13/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a CMA.
22/06/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2868/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
04/08/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
17/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcio Bittar, para redistribuição.
12/03/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto