Ementa:
Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias.

Iniciativa: Tereza Nelma - PSDB/AL

Em tramitação
14/mai
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2875/2019

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

14/05/2019
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2875/2019, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias".
Inteiro Teor 1747532
10/06/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 1759169
11/06/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 170.
Inteiro Teor 1773644
11/06/2019
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Recebimento pela CDU.
12/06/2019
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Designado Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA)
13/06/2019
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2019)
25/06/2019
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/09/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-4730/2019.
Inteiro Teor 1801397
18/09/2019
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Eduardo Braide (PMN-MA).
Inteiro Teor 1808667
18/09/2019
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 4730/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 1808667
19/09/2019
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2019)
02/10/2019
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09/10/2019
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Aprovado o Parecer.
Inteiro Teor 1822666
17/10/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2019, Letra A.
17/10/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
17/10/2019
CPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Ação:
Recebimento pela CPD, com a proposição PL-4730/2019 apensada.
21/10/2019
CPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Ação:
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
22/10/2019
CPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2019)
05/11/2019
CPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2019 a 05/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
04/12/2019
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3165/2019, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.875 de 2019".
Inteiro Teor 1841987
22/09/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 3165/2019 do Sr. Carlos Sampaio que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.875 de 2019.
22/09/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3165/2019.
22/09/2020
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à CFT.
22/09/2020
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à CCJC.
20/11/2020
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4730/2019 apensada.
09/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Inteiro Teor 1949101
10/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
10/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Inteiro Teor 1949609
15/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Inteiro Teor 1951247
15/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Inteiro Teor 1951739
17/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP).
Inteiro Teor 1956380
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2875-B/2019).
21/12/2020
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação automática do Projeto Lei nº 4.730/2019, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto Lei nº 2.875, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/12/2020 - 19h44 - 137ª Sessão).
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Redação Final, RDF 1, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Inteiro Teor 1956380
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Requerimento, apresentado pela Bancada do PL, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei.
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Retirado pelo autor.
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui aprovação do PL nº 2.875, de 2019, e do PL nº 4.730, de 2019, na forma do substitutivo apresentado.
Inteiro Teor 1955413
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do PL nº 2.875, de 2019, do PL nº 4.730, de 2019, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Inteiro Teor 1955412
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.875, de 2019, do PL nº 4.730, de 2019, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Inteiro Teor 1955400
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao Projeto Lei nº 2.875, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a Proposição inicial e a apensada.
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
21/12/2020
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22/12/2020
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Autos à Seção de Autógrafos.
22/12/2020
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 824/20/SGM-P.
Inteiro Teor 1956315
22/12/2020
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Inteiro Teor 1956425
23/dez
2020
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2875/2019

Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

09/02/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/02/2021.
18/04/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CDH.
27/04/2022
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em 27.04.2022.
Matéria aguardando designação de Relator.
Avulso inicial da matéria
22/06/2022
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
11/07/2022
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido relatório do Senador Flávio Arns, relator da matéria, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2875, de 2019, com 3 emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
21/12/2022
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria aguardando distribuição
16/03/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
13/06/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Zenaide Maia, com relatório favorável à aprovação da matéria com as 4 (quatro) emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
16/06/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 20/06/2023.
20/06/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada com as emendas nºs 1 a 4 - CDR.
P.S 2/2023 - CDR
20/06/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
21/06/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria recebida na CDH. Aguardando distribuição.
18/09/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
25/10/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido o relatório do Senador Romário com voto favorável ao projeto com as emendas de nºs 1 a 4-CDR.
01/11/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2023.
08/11/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 08/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
16/02/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/02/2024.
21/02/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
23/02/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/02/2024.
28/02/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28/02/2024, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto com as emendas de n°s 1 a 4-CDR/CDH.
P.S 7/2024 - CDH
28/02/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
28/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
28/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/03/2024 a 07/03/2024. Perante a Mesa.
08/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 7 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
08/03/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto