Ementa:
Altera a lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor.

Iniciativa: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)

Em tramitação
31/mai
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2889/2023

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

31/05/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2889/2023. O projeto vai à publicação.
PL 2889/2023
26/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CEsp e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
26/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/06/2023 a 04/07/2023. Perante a CEsp.
28/06/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 28/06/2023
Fim: 04/07/2023
05/07/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
06/07/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
21/08/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Recebido, nesta data, relatório da senadora Leila Barros pela aprovação do Projeto de Lei nº 2889, de 2023, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
21/08/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 23/08/2023.
23/08/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Em reunião realizada em 23/08/2023, a matéria foi retirada de pauta para reexame a pedido da relatora.
29/08/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Leila Barros pela aprovação do Projeto de Lei nº 2889, de 2023, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
15/09/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 20/09/2023.
20/09/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Em reunião realizada em 20/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
29/09/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/10/2023.
04/10/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Em reunião realizada em 04/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 18/10/2023.
18/10/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Em reunião realizada em 18/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
03/11/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 08/11/2023.
08/11/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório da senadora Leila Barros que passa a constituir parecer da Comissão de Esporte favorável ao Projeto de Lei nº 2889, de 2023, na forma da Emenda nº 1-CEsp (Substitutivo).
A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa.
P.S 13/2023 - CEsp
08/11/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
09/11/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto