Projeto de Lei n° 2895, de 2024 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Inscreve o nome de Frei Antônio de Sant’Anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Iniciativa: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)

15/jul

2024

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

15/07/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 2895/2024. O projeto vai à publicação.; PL 2895/2024; Avulso inicial da matéria

07/08/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07/08/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CE.

16/08/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

18/09/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

26/09/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/09/2025.

30/09/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Em reunião realizada em 30/09/2025, é recebido um novo relatório do Senador Esperidião Amin. Na sequência, a Presidência designa o Senador Humberto Costa relator "ad hoc" e a Comissão de Educação e Cultura aprova o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 12; Sim: 11; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.; Ofício; Relatório Legislativo; P.S 50/2025 - CE

30/09/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 334, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

30/09/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 01/10/2025 a 07/10/2025. Perante a Mesa.

08/10/2025: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

08/10/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 7 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

14/10/2025: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 972, de 14/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; Autógrafo - PL 2895/2024; OFSF 972/2025

14/out

2025

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

14/10/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 2895/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Frei Antônio de Sant’Anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".; Inteiro Teor 3022613

15/10/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício n.º 972/2025 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.895, de 2024, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Frei Antônio de Sant’Anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".; Inteiro Teor 3023547

Fase prevista

Situação: Previsto