Ementa:
Confere ao Município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.

Iniciativa: Paulo Litro - PSD/PR

Em tramitação
15/jul
2024
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2896/2024

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

15/07/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 2896/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Confere ao Município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça
".
Inteiro Teor 2455047
16/08/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2457459
19/08/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 238
Inteiro Teor 2859605
19/08/2024
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Recebimento pela CICS.
04/09/2024
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)
04/09/2024
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
18/09/2024
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
11/11/2024
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do PL N°2896/2024 para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça".
Inteiro Teor 2818258
11/11/2024
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação.
Inteiro Teor 2818314
11/11/2024
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).
Inteiro Teor 2818314
19/11/2024
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Aprovado o requerimento nº 59/2024,do Sr. Luiz Nishimori que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do PL N°2896/2024 para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.
19/11/2024
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
26/11/2024
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator.
26/11/2024
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Aprovado o Parecer.
28/11/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
29/11/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra A.
03/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
07/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
08/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)
20/05/2025
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do PL N°2896/2024 para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça".
Inteiro Teor 2910950
27/05/2025
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Aprovado o requerimento nº 9/2025,do Sr. Luiz Nishimori que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do PL N°2896/2024 para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.
27/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
08/07/2025
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Audiência pública realizada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (Req. 9/2025) com os seguintes convidados: Maurício Rivabem, prefeito de Campo Largo; Pedro Parolin Teixeira, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Campo Largo; Alexandre Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Campo Largo; Fábio Germano da Silva, presidente do Sindicato das Indústrias de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmicas de Louça e Porcelana, Pisos e Revestimentos Cerâmicos no Estado do Paraná (Sindilouça-PR) e membro da Diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep); e Danielli Artigas de Oliveira Fuck, jornalista.
14/08/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2975414
14/08/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
Inteiro Teor 2975414
03/09/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Dispensada a leitura do Parecer.
03/09/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Não houve Discussão.
03/09/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
05/09/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra B.
05/09/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
08/09/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025).
18/09/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.
30/09/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
30/09/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 3002613
01/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pelo(a) CCJC.
01/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
01/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
Inteiro Teor 3011113
07/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
28/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3023984
29/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 717/2025/PS-GSE.
Inteiro Teor 3032995
30/out
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2896/2024

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

30/10/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2896/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 2896/2024
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto