Ementa:
Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de sucedâneos manufaturados do tabaco (Cide-Tabaco).

Iniciativa: Senador Humberto Costa (PT/PE)

Em tramitação
15/mai
2019
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2898/2019

Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

15/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº73, em 15/05/2019.
15/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/05/2019 a 23/05/2019. Perante a CAE.
15/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
15/05/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 17/05/2019
Último dia: 23/05/2019
24/05/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Matéria aguardando distribuição.
27/05/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
26/06/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
15/08/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/08/2019.
20/08/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, para reexame.
06/07/2020
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido o Ofício nº 713/2020, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, que trata do controle e prevenção do tabagismo como auxílio no enfrentamento da pandemia do COVID 19.
21/12/2022
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição
05/04/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
25/05/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido em 19/5/2023 o Requerimento nº 488, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, de oitiva da CRA para o Projeto de Lei nº 2.898, de 2019.
25/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Foi apresentado o Requerimento nº 488, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, de oitiva da CRA para o Projeto.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
RQS 488/2023
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto