Projeto de Lei n° 2898, de 2026
Ementa:
Institui o Roteiro Turístico, Histórico e Cultural “Ouros de Minas”, abrangendo os Municípios de Ouro Preto, Ouro Branco e Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais.
Iniciativa: Senador Carlos Viana (PSD/MG)
8/jun
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 08/06/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2898/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 2898/2026
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto