Projeto de Lei n° 2899, de 2026
Ementa:
Declara o Município de Condado, no Estado de Pernambuco, como “Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho”.
Iniciativa: Senador Humberto Costa (PT/PE)
8/jun
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 08/06/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2899/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 2899/2026
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto