Ementa:
Declara o Município de Condado, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho".

Iniciativa: Senador Humberto Costa (PT/PE)

Em tramitação
8/jun
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2899/2026

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

08/06/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2899/2026. O projeto vai à publicação.
PL 2899/2026
Avulso inicial da matéria
01/07/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
01/07/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/07/2026 a 08/07/2026. Perante a CE.
09/07/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
12/08/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto