Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)

Em tramitação
2/jun
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2913/2023

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

02/06/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2913/2023. O projeto vai à publicação.
PL 2913/2023
13/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
13/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a CDR.
13/06/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
22/06/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
11/08/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
11/10/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
20/10/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/10/2023.
24/10/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a matéria é adiada.
17/11/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/11/2023.
21/11/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas de Redação nºs 01 e 02- [CDR].
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
P.S 13/2023 - CDR
21/11/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.
21/11/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto