Projeto de Lei n° 2938, de 2024 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional.

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

17/jul

2024

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

17/07/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 2938/2024. O projeto vai à publicação.; Avulso inicial da matéria; PL 2938/2024

07/08/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07/08/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CE.

16/08/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

30/04/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

04/07/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/07/2025.

08/07/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Em reunião realizada em 08/07/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 12; Sim: 11; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.; Ofício; P.S 26/2025 - CE

08/07/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.

08/07/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 208, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

08/07/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/07/2025 a 15/07/2025. Perante a Mesa.

16/07/2025: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

16/07/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se - em 15 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo, Plenário, do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

18/07/2025: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 659, de 17/07/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; Autógrafo - PL 2938/2024; OFSF 659/2025

18/jul

2025

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

18/07/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício n.º 659/2025, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.938, de 2024, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que “Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional”.; Inteiro Teor 2960852

18/07/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 2938/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional".; Inteiro Teor 2960850

Fase prevista

Situação: Previsto