Ementa:
Institui o Dia Nacional Registro de Imóveis do Brasil.

Iniciativa: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)

Em tramitação
13/dez
2022
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2968/2022

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

13/12/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2968/2022. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 2968/2022
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nºs 2794 e 2968, de 2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão ao exame da CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
27/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/05/2023 a 08/05/2023. Perante a CE.
08/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria Aguardando distribuição.
09/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
20/02/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
27/08/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto