Ementa:
Dispõe sobre o bônus de inclusão regional nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação em instituições federais de ensino superior.

Iniciativa: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)

Em tramitação
7/jun
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2970/2023

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

07/06/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2970/2023. O projeto vai à publicação.
PL 2970/2023
13/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
13/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a CE.
15/06/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SLSF, a pedido.
20/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL 490, de 2020, e do PL 2970, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
20/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão em 20/06/2023. Motivação: Redespacho da matéria.
20/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/06/2023 a 28/06/2023. Perante a CE.
22/06/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebida a emenda nº 1 ao PL 2970/2023, de autoria do senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1-T - PL 2970/2023
15/03/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SLSF, a pedido.
18/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento à solicitação constante do Ofício nº 71, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.970, de 2023, que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 490, de 2020, com o Projeto de Lei nº 415, de 2024, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa.
18/03/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/03/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido.
21/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 838, de 2024, com o Projeto de Lei nº 415, de 2024, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
21/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2024 a 02/04/2024. Perante a CE.
03/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
03/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto