Iniciativa: Câmara dos Deputados

Em tramitação
Fase prevista

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2979/2023

30/out
2025
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PL 2979/2023

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

30/10/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2979/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 2979/2023
Avulso inicial da matéria
11/03/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura.
12/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/05/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Teresa Leitão (art. 129 do RISF).
12/06/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
12/06/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 16/06/2026.
16/06/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 29ª reunião da Comissão.
26/06/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
30/06/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 30/06/2026, a Presidência designa o Senador Humberto Costa relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto, nos termos da emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
À SLSF.
P.S 43/2026 - CE
30/06/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
30/06/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/07/2026 a 07/07/2026. Perante a Mesa.
08/07/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 7 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
08/07/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
10/07/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/07/2026.
Discussão, em turno único.
15/07/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de julho de 2026)
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1 – CE, nos termos do Parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer n° 123, de 2026 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a Redação Final do Projeto.
Aprovada a Redação Final, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.
P.S 123/2026 - PLEN
16/07/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
16/07/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 945 de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação.
Autógrafo - PL 2979/2023
OFSF 945/2026
Fase prevista

Análise de emendas (Câmara)

PL 2979/2023 (Emenda-CD)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto