Ementa:
Institui a Bolsa de Formação Musical.

Iniciativa: Senador Fernando Collor (PROS/AL)

Em tramitação
26/ago
2021
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2980/2021

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

26/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2021.
Avulso inicial da matéria
06/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
06/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/10/2021 a 15/10/2021. Perante a CE.
06/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/10/2021.
Último dia: 15/10/2021.
15/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
23/12/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada a Moção de apoio nº 218/21, de 30/09/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba, com manifestação sobre a matéria.
Moção
23/12/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada a moção de apoio nº 17, de 13/10/2021, da Câmara Municipal de São Marcos, com manifestação sobre a matéria.
Moção
22/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
06/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
06/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 117/2023
28/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 28 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei nº 2.980, de 2021, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
29/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto