Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.

Iniciativa: Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Chico Alencar - PSOL/RJ, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

Em tramitação
7/jun
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2981/2023

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

07/06/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 2981/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras".
Inteiro Teor 2285663
01/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2301004
02/08/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 346
Inteiro Teor 2370106
02/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
08/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
09/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
22/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
10/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Inteiro Teor 2342788
10/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2342788
25/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
26/10/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
26/10/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
30/10/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
15/04/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
16/04/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)
29/04/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
16/12/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 3068406
16/12/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 3068406
14/04/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
15/04/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.
15/04/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
16/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2026).
29/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2026 22:03:00. Não foram apresentados recursos.
06/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
06/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 93/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 3122089
11/05/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
12/05/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
13/05/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 3128966
27/05/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
17/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do autógrafo.
Inteiro Teor 3145259
17/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 449/2026/PS-GSE.
Inteiro Teor 3148430
18/jun
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2981/2023

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

18/06/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2981/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 2981/2023
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto