Ementa:
Institui o Programa Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA).

Iniciativa: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Em tramitação
12/jun
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2993/2023

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

12/06/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2993/2023. O projeto vai à publicação.
PL 2993/2023
26/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CCT e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
05/07/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
15/08/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa, atendendo ao Ofício nº 291/2023-SGM referente à tramitação conjunta com o PL nº 3587/2023, em cumprimento ao art. 48, § 1º, do RISF.
Ofício
15/08/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
.A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, de 2023, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, com o Projeto de Lei nº 3.587, de 2023, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CCT, seguindo à CAE e, posteriormente, à CI.
O Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, perde o caráter terminativo.
16/08/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
05/03/2024
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto