PL 2994/2020 - Matérias Bicamerais

Iniciativa: Câmara dos Deputados

Fase prevista

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2994/2020

25/abr

2023

Fase concluída

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

25/04/2023: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 2994/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.; PL 2994/2020

04/05/2023: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Recebido nesta data na Comissão.

06/07/2023: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

14/12/2023: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
Devolvido em razão do retorno do exercício.

08/04/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Devolvido pela Senadora Augusta Brito, para redistribuição.

09/04/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Redistribuído à Senadora Janaína Farias, para emitir relatório.

07/05/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Devolvido pela relatora, Senadora Janaína Farias, com relatório pela aprovação; Relatório Legislativo

10/05/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Matéria constante da Pauta da 09ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/05/2024.

14/05/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Em reunião realizada em 14/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

15/05/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Recebido novo relatório da Senadora Janaina Farias, relatora da matéria, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 2994, de 2020, com 1 emenda que apresenta.; Relatório Geral

24/05/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/05/2024.

28/05/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:46.
.

28/05/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDR. Foi aprovado o Requerimento nº 11, de 2024-CDR (Urgência) apresentado pela relatora, Senadora Janaína Farias.
À SLSF.; REQ 11/2024 - CDR; P.S 11/2024 - CDR - Relatório Geral

28/05/2024: SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Encerrada a relatoria da Senadora Janaína Farias por deliberação da matéria.

28/05/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.

28/05/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 03/06/2024 a 07/06/2024. Perante a Mesa.

09/06/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/06/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 11, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)

10/06/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Recebida a Emenda nº 2, do Senador Mecias de Jesus.; EMENDA 2 PLEN - PL 2994/2020

10/06/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se - em 7 de junho de 2024 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 2-PLEN.
A matéria foi incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/06/2024.

12/06/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Recebido o Relatório da Senadora Janaína Farias.; Relatório Legislativo

12/06/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrada a relatoria da Senadora Janaína Farias por deliberação da matéria.

12/06/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/06/2024)
Aprovado o REQ nº 11/2024-CDR, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF.
Proferido pela Senadora Janaína Farias o Parecer nº 80/2024–PLEN/SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, em turno único, nos termos dos pareceres.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 81, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.; P.S 81/2024 - PLEN; P.S 80/2024 - PLEN

18/06/2024: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 531 de 13/06/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação.; OFSF 531/2024; Autógrafo - PL 2994/2020

Fase prevista

PL 2994/2020 (Emenda-CD)

Fase prevista

Situação: Previsto