Ementa:
Dispõe sobre o trabalho de merendeira(o) escolar e dá outras providências.

Iniciativa: Senadora Janaína Farias (PT/CE)

Em tramitação
30/jul
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2999/2024

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

30/07/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2999/2024. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 2999/2024
14/08/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CE e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
14/08/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a CE.
23/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebidas as Emendas nº 1-T e nº 2-T ao PL 2999/2024, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1-T - PL 2999/2024
EMENDA 2-T - PL 2999/2024
23/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando designação de relator.
27/02/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto