Ementa:
Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Iniciativa: Senadora Mailza Gomes (PP/AC)

Em tramitação
21/mai
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3011/2019

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

21/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº77, em 21/05/2019.
21/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/05/2019 a 29/05/2019. Perante a CE.
21/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém duas folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
22/05/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 23/05/2019.
Último dia: 29/05/2019.
29/05/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/07/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
20/08/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Styvensom Valetim, com voto pela aprovação do projeto (fls. 3 a 4).
Relatório Legislativo
03/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/10/2019.
08/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a CE em 08/10/2019, o relatório foi lido.
11/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/10/2019.
15/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 15/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
18/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/10/2019.
21/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 22/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
23/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/10/2019.
28/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 29/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
30/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/11/2019.
05/11/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
05/11/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o Projeto.
À SLSF.
P.S 95/2019 - CE
05/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
06/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/11/2019 a 14/11/2019. Perante a Mesa.
06/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Memo. nº 45, de 2019 - CE, comunicando a aprovação do presente projeto, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membro da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
17/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Corele para revisão do texto final.
18/11/2019
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 10).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
18/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
21/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
21/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 12).
10/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.035, de 10/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 13 e 14).
À COARQ.
OFSF 1035/2019
Autógrafo - PL 3011/2019
10/dez
2019
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 3011/2019

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

10/12/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 1035/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.011, de 2019, de autoria da Senadora Mailza Gomes, constante dos autógrafos em anexo, que "Denomina 'Rodovia Governador Orleir Cameli' o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os Municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre".
Inteiro Teor 1845257
10/12/2019
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 3011/2019, pela Senado Federal, que "Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os Municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre".
Inteiro Teor 1844751
16/12/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1845715
17/12/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 581
Inteiro Teor 1873277
17/12/2019
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Recebimento pela CVT.
17/03/2021
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)
18/03/2021
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
06/04/2021
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
13/04/2021
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO).
Inteiro Teor 1992139
13/04/2021
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação.
Inteiro Teor 1992137
20/04/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/04/21 PÅG 599, Letra A.
Inteiro Teor 2012737
20/04/2021
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Aprovado o Parecer.
20/04/2021
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Inteiro Teor 1995851
20/04/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
22/04/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
16/06/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
17/06/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)
29/06/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo de Brito, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
31/01/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão
27/03/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
28/03/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
13/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
16/05/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
16/05/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto