Ementa:
Concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos.

Iniciativa: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)

Não aprovada
13/jun
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3021/2023

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

13/06/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3021/2023. O projeto vai à publicação.
PL 3021/2023
13/06/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 580, de 2023, do Senador Carlos Viana, de retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 580/2023
13/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Foi apresentado Requerimento nº 580, de 2023, do Senador Carlos Viana, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.021, de 2023.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 3.021, de 2023, ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)