Projeto de Lei n° 3021, de 2023
Ementa:
Concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos.
Iniciativa: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
13/jun
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 13/06/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3021/2023. O projeto vai à publicação.
- PL 3021/2023
- 13/06/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 580, de 2023, do Senador Carlos Viana, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 580/2023
- 13/06/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Foi apresentado Requerimento nº 580, de 2023, do Senador Carlos Viana, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.021, de 2023.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 3.021, de 2023, ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada