Projeto de Lei n° 3040, de 2024
Ementa:
Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estado do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
Iniciativa: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
6/ago
2024
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 06/08/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3040/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 3040/2024
- Avulso inicial da matéria
- 14/08/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A presente matéria vai à CDR (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- 14/08/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a CDR.
- 14/08/2024
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 22/08/2024
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 23/08/2024
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao Projeto.
- 06/09/2024
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, com relatório pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 05/11/2024
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/11/2024.
- 12/11/2024
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data é aprovado o Projeto de Lei nº 3040, de 2024, em decisão terminativa.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- P.S 16/2024 - CDR
- Ofício
- 12/11/2024
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
- 12/11/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 62, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 12/11/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/11/2024 a 22/11/2024. Perante a Mesa.
- 25/11/2024
- SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 25/11/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
- 25/11/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 27/11/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1325, de 27/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1325/2024
- Autógrafo - PL 3040/2024
28/nov
2024
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
- 28/11/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 1325/2024 do Senado Federal que, submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.040, de 2024, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo".
- Inteiro Teor 2828850
- 28/11/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do PL n. 3040/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo".
- Inteiro Teor 2828675
- 06/05/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 2829306
- 07/05/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 526
- Inteiro Teor 2988077
- 07/05/2025
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Recebimento pela CTUR.
- 15/10/2025
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).
- 16/10/2025
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
- 28/10/2025
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
- Inteiro Teor 3031680
- 28/10/2025
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).
- Inteiro Teor 3031680
- 28/10/2025
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 06/11/2025
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 18/11/2025
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 03/12/2025
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
- 03/12/2025
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. Keniston Braga (MDB-PA) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
- 03/12/2025
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 03/12/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 04/12/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.
- 05/12/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto