Projeto de Lei n° 3045, de 2025
Ementa:
Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia, criado pelo Decreto nº 1.713, de 14 de junho de 1937, e ampliado pelo Decreto nº 87.856, de 20 de setembro de 1982, para excluir área específica da porção sul da unidade de conservação e promover a recategorização da área suprimida, que passa a denominar-se Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo.
Iniciativa: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
24/jun
2025
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 24/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3045/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 3045/2025
- Avulso inicial da matéria
- 30/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 497, de 2025, do Senador Carlos Portinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 497/2025
- 30/06/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 497, de 2025, do Senador Carlos Portinho, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.045, de 2025.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 3.045, de 2025, ao Arquivo.
- 30/06/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada