Ementa:
Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.

Iniciativa: Julio Lopes - PP/RJ

Norma Gerada: Lei nº 14.329 de 03/05/2022

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

22/set
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 3052/2015

Situação: Transformado em Norma Jurídica

22/09/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 3052/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística".
Inteiro Teor 1389007
29/09/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro Teor 1392127
01/10/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/15 PÁG 179 COL 01.
Inteiro Teor 1429582
01/10/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
08/10/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE)
09/10/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2015)
21/10/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/12/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE).
Inteiro Teor 1422806
10/12/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE), pela aprovação.
Inteiro Teor 1422806
16/12/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
05/05/2016
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
31/05/2016
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).
Inteiro Teor 1462385
31/05/2016
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação.
Inteiro Teor 1462385
05/07/2016
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/07/2016
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
06/07/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
07/07/2016
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/07/16, PÁG 462 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1492494
25/08/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
26/08/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2016)
12/09/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/10/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).
Inteiro Teor 1496289
05/10/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 1496289
15/12/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Covatti Filho, pelo Deputado Antônio Bulhões.
15/12/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Não houve discussão.
15/12/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
20/12/2016
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
20/12/2016
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
02/02/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/17, PÁG 1616 COL 01, Letra B. VOL II.
Inteiro Teor 1541504
03/02/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2017).
15/02/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
17/02/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
17/02/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 90/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
17/02/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
30/03/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
31/03/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).
Inteiro Teor 1540987
04/04/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
12/04/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 85/17/PS-GSE.
Inteiro Teor 1545082
19/04/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebimento do Ofício nº 211/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
Inteiro Teor 2162151
12/abr
2017
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PLC 35/2017

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

12/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/04/2017 10:28
18/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
19/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Avulso inicial da matéria
19/04/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
30/05/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 11 a 13).
Relatório Legislativo
28/09/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Daniella Ribeiro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
09/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
12/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
16/11/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2021.
18/11/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 18/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
P.S 53/2021 - CE
18/11/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
19/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
19/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/11/2021 a 29/11/2021. Perante a Mesa.
30/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
21/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
27/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 30.03.2022.
Discussão, em turno único.
29/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
30/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
30/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/03/2022)
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 53, de 2021-CE, em turno único.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
19/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 210, de 13/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 67/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 211, de 13/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Autógrafo - PLC 35/2017
OFSF 211/2022
OFSF 210/2022
MPSF 67/2022
04/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14329 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/05/2022 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 03/05/2022.
09/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 205, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 14.329, de 3 de maio de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Mensagem
26/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 450, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da Mensagem nº 205, de 2022, da Presidência da República, que restitui autógrafo do presente Projeto, sancionado e transformado na Lei nº 14.329, de 3 de maio de 2022.
À COARQ.
OFSF 450/2022
19/abr
2022
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 14.329 de 03/05/2022

Situação: Encerrada sem vetos