Projeto de Lei Nº 3060/2021
Ementa:
Institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção e o tratamento de doenças vasculares.
Iniciativa: Hiran Gonçalves - PP/RR
2/set
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/09/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do PL n. 3060/2021 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Institui o mês 'Agosto Azul e Vermelho', dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento.
NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção e o tratamento de doenças vasculares". - Inteiro Teor 2068146
- 05/10/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2070451
- 07/10/2021
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/21 PAG 365
- Inteiro Teor 2111413
- 11/10/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Recebimento pela CSSF.
- 16/11/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
- 10/12/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2021)
- 03/05/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
- 17/05/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ).
- Inteiro Teor 2170879
- 17/05/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2170876
- 06/07/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2022, Letra A.
- 06/07/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Lido o Parecer pelo Relator.
- 06/07/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
- 06/07/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 06/07/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- Inteiro Teor 2195428
- 06/07/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 06/07/2022
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 18/10/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do REQ n. 3604/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Doutor Luizinho (PP/RJ) e Altineu Côrtes PL, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.060/2021, que institui o mês 'Agosto Azul e Vermelho', dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento".
- Inteiro Teor 2347356
- 31/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ)
- 01/11/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Despacho exarado no PL 3060/2021, conforme o seguinte teor:"Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3.060/2021, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de
Seguridade Social e Família, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.060/2021: CSAUDE e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário (Art. 151, III,RICD)].
" - Inteiro Teor 2354343
- 01/11/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).
- Inteiro Teor 2356368
- 01/11/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).
- Inteiro Teor 2368117
- 01/11/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado requerimento n. 3604/2023 dos Srs. Doutor Luizinho e Altineu Côrtes que requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.060/2021, que institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento.
- 01/11/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3604/2023.
- 01/11/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
- 01/11/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.
- Inteiro Teor 2354395
- 01/11/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão
- 01/11/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 01/11/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.060, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 01/11/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
- 01/11/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 01/11/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.060-B/2021).
- 01/11/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 01/11/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).
- Inteiro Teor 2354395
- 01/11/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Revejo, de ofício, o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3.060/2021, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.060/2021: CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário (Art. 151, III, RICD)]. - Inteiro Teor 2354368
- 07/11/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do autógrafo.
- Inteiro Teor 2355922
- 07/11/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 255/2023/SGM-P.
- Inteiro Teor 2355150
8/nov
2023
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
- 08/11/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3060/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 3060/2021
- 20/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- 20/11/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 21/02/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
