Projeto de Lei n° 3069, de 2024
Ementa:
Denomina “Rodovia Antão Luiz de Melo” a variante entre o km 42,9 e o km 53,7 da rodovia BR-232, no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco.
Iniciativa: Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
7/ago
2024
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
- 07/08/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3069/2024. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 3069/2024
- 14/08/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A presente matéria vai à CI - em decisão terminativa - nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- 14/08/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a CI.
- 14/08/2024
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
Prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 16/08/2024; último dia - 22/08/2024.
- 22/08/2024
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto