Ementa:
Reconhece os modos de fazer a Chegadinha como manifestação da cultura nacional.

Iniciativa: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

Não aprovada
26/jun
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3076/2025

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

26/06/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3076/2025. O projeto vai à publicação.
PL 3076/2025
Avulso inicial da matéria
26/06/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 494, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 494/2025
26/06/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 494, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.076, de 2025.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 3.076, de 2025, ao Arquivo.
26/06/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)