Ementa:
Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.

Iniciativa: Maria Rosas - REPUBLIC/SP

Em tramitação
7/fev
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 309/2023

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

07/02/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 309/2023, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. ".
Inteiro Teor 2233048
28/03/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2238142
30/03/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1024
Inteiro Teor 2340472
31/03/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSAUDE.
12/04/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1145/2023, pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".
Inteiro Teor 2257659
26/04/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-1319/2023.
Inteiro Teor 2257685
07/06/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)
12/06/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2023)
04/07/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
10/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 2454/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023. ".
Inteiro Teor 2309474
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)
15/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).
Inteiro Teor 2313279
18/08/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 1319/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 2314869
18/08/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Andrade (REPUBLIC/TO).
Inteiro Teor 2314869
21/08/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/08/2023).
29/08/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Devolução à CCP.
29/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 2454/2023 da Sra. Iza Arruda que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023.
29/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2454/2023.
30/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/08/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
20/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
Inteiro Teor 2332212
20/09/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação do Projeto de Lei nº 1.319/2023, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 309, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/9/2023 - 13h55 - 180ª Sessão).
20/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
20/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação deste, e do PL 1319/2023, apensado, na forma do Substitutivo.
Inteiro Teor 2331003
20/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 309, de 2023, principal, do PL nº 1.319, de 2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.
Inteiro Teor 2331003
20/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
20/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
20/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
20/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 309, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.
20/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
20/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
20/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 309-A/2023).
20/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.
20/09/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
20/09/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).
Inteiro Teor 2331003
20/09/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.
Inteiro Teor 2334113
21/09/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 2332061
21/09/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 214/2023/SGM-P.
Inteiro Teor 2331694
25/set
2023
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 309/2023

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

25/09/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 309/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 309/2023
17/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CDH e posteriormente à CAS.
17/10/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
07/03/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto