Ementa:
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Em tramitação
9/set
2021
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3097/2021

Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

09/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/09/2021.
Avulso inicial da matéria
05/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2226/2021, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.
RQS 2226/2021
05/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2226/2021.
05/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 2.226, de 2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da CMA.
Votação, em turno único.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
O Requerimento nº 2.226, de 2021, de oitiva da CMA, fica prejudicado e vai ao Arquivo.
09/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CMA.
09/05/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria recebida na Comissão. Aguarda abertura de prazo de emendas.
11/05/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3097/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
De 11/05/2023 a 17/05/2023.
18/05/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3097/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação para relatoria.
15/06/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
12/09/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do PL 3097/2021, com as emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
18/09/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/09/2023.
19/09/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria retirada da pauta da 29ª reunião, a pedido da relatora.
06/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/10/2023.
11/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 11/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
16/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/10/2023.
18/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 3097 de 2021, com as emendas 1 E 2 - CMA. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987
P.S 24/2023 - CMA
18/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
18/10/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
09/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto e das Emendas nº 1 e nº 2-CMA.
Relatório Legislativo
17/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/05/2024.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto