Projeto de Lei n° 3100, de 2022
Ementa:
Estabelece diretrizes para a criação de um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa e para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
23/dez
2022
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 22/12/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3100/2022. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 3100/2022
- 22/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/04/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 385, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 385/2023
- 28/04/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 385/2023, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada da presente matéria em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
