Ementa:
Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)

Em tramitação
16/jun
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3113/2023

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

16/06/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3113/2023. O projeto vai à publicação.
PL 3113/2023
26/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CDR, depois à CCJ, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
26/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/06/2023 a 04/07/2023. Perante a CDR.
26/06/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
05/07/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
06/07/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto