Ementa:
Cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião, nos Estados de Pernambuco e do Ceará.

Iniciativa: Túlio Gadêlha - REDE/PE

Em tramitação
13/ago
2024
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 3123/2024

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

13/08/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 3123/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião, nos Estados de Pernambuco e do Ceará
".
Inteiro Teor 2463239
20/08/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2464890
21/08/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 417
Inteiro Teor 2865593
22/08/2024
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Recebimento pela CTUR.
13/11/2024
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
14/11/2024
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
28/11/2024
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
09/12/2024
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Inteiro Teor 2836600
09/12/2024
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Inteiro Teor 2836600
11/12/2024
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
11/12/2024
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Usou da palavra o Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE).
11/12/2024
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Aprovado o Parecer.
13/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
16/12/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
17/12/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).
07/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
08/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)
27/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
03/09/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2992710
03/09/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2992710
22/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
27/10/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.
27/10/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
28/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).
05/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.
06/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
06/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 3040983
10/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pelo(a) CCJC.
11/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
17/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 3047767
25/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
19/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do autógrafo.
Inteiro Teor 3060175
19/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 853/2025/PS-GSE.
Inteiro Teor 3071241
22/dez
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 3123/2024

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

22/12/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3123/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 3123/2024
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto