Ementa:
Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.

Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Em tramitação
28/mai
2019
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3140/2019

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

28/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº84, em 28/05/2019.
28/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 30/05/2019 a 05/06/2019. Perante a Mesa.
28/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação (matéria apresentado como conclusão do Parecer nº 61/2019-CDH, sobre a Sugestão nº 40/2018).
A matéria ficará perante a Mesa para recebimento de emendas.
(Este processado contém setenta e sete folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
06/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
06/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 5 de junho o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
À CE.
06/06/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/08/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
21/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto