Ementa:
Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Iniciativa: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)

Em tramitação
14/set
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3143/2021

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

14/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2021.
Avulso inicial da matéria
05/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, terminativamente, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno
05/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/10/2021 a 14/10/2021. Perante a CE.
06/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07/10/2021.
Último dia: 14/10/2021.
18/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
19/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
16/02/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
17/02/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 17/02/2022, incluída extrapauta a matéria, foi lido o relatório.
15/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022.
17/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 8/2022 - CE
Ofício
17/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
18/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Recebido o Ofício nº 11, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
18/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/03/2022 a 25/03/2022. Perante a Mesa.
28/03/2022
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
28/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 25 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
18/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 228, de 13/04/2022, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 3143/2021
OFSF 228/2022
13/abr
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 3143/2021

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

13/04/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 228/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.143, de 2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro Teor 2158681
13/04/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 3143/2021, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro Teor 2158171
26/04/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2022 PAG 756
Inteiro Teor 2202050
26/04/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2158842
26/04/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
18/08/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
19/08/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2022).
10/10/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)
14/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
14/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
O Relator, Dep. Fabio Reis, deixou de ser membro da Comissão
27/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03/07/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/07/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
05/07/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
27/09/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Inteiro Teor 2336715
27/09/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
Inteiro Teor 2336715
02/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
25/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
25/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 1 CCULT.
Inteiro Teor 2336715
25/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Inteiro Teor 2336715
08/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.
29/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
30/11/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
01/12/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2023, Letra A.
04/12/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto