Projeto de Lei n° 3143, de 2021
Ementa:
Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Iniciativa: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
14/set
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 14/09/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 05/10/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CE, terminativamente, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno
- 05/10/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/10/2021 a 14/10/2021. Perante a CE.
- 06/10/2021
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07/10/2021.
Último dia: 14/10/2021.
- 18/10/2021
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 19/10/2021
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 16/02/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 17/02/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/02/2022, incluída extrapauta a matéria, foi lido o relatório.
- 15/03/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022.
- 17/03/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - P.S 8/2022 - CE
- Ofício
- 17/03/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 18/03/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 11, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 18/03/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/03/2022 a 25/03/2022. Perante a Mesa.
- 28/03/2022
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 28/03/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 25 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 228, de 13/04/2022, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 228/2022
- Autógrafo - PL 3143/2021
13/abr
2022
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
- 13/04/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 228/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.143, de 2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
- Inteiro Teor 2158681
- 13/04/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3143/2021, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
- Inteiro Teor 2158171
- 26/04/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2022 PAG 756
- Inteiro Teor 2202050
- 26/04/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 2158842
- 26/04/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 18/08/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
- 19/08/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2022).
- 10/10/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
- 31/01/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão
- 13/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)
- 14/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
- 14/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- O Relator, Dep. Fabio Reis, deixou de ser membro da Comissão
- 27/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
- 03/07/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 04/07/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
- 05/07/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 08/08/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- 27/09/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2336715
- 27/09/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
- Inteiro Teor 2336715
- 02/10/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
- 25/10/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- 25/10/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 1 CCULT.
- Inteiro Teor 2336715
- 25/10/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2336715
- 08/11/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 29/11/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.
- 29/11/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 30/11/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 01/12/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2023, Letra A.
- 04/12/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto