Ementa:
Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)

Não aprovada
18/fev
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 316/2020

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

18/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 18/02/2020.
18/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/02/2020 a 02/03/2020. Perante a CE.
18/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
18/02/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 20/02/2020.
Último dia: 02/03/2020.
02/03/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
20/10/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2538, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
20/10/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 2538/2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada em caráter definitivo do projeto.
RQS 2538/2020
18/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Juntei nesta data cópia do Requerimento nº 2538/2020, tendo em vista que foi apresentado durante o período de vigência da IN-14.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)