Ementa:
Inscreve o nome de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Iniciativa: Senadora Leila Barros (PDT/DF)

Em tramitação
1/jul
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3167/2025

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

01/07/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3167/2025. O projeto vai à publicação.
PL 3167/2025
Avulso inicial da matéria
06/04/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à Cesp em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
06/04/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CEsp.
14/04/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
06/05/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
09/05/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/05/2026.
11/05/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.
11/05/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 13/05/2026.
12/05/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Recebido o relatório da senadora Mara Gabrilli, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.167, de 2025.
Relatório Legislativo
13/05/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Na 6ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 3.167, de 2025.
Anexado ofício de comunicação de decisão terminativa.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.
P.S 9/2026 - CEsp
Ofício
13/05/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
13/05/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 29, de 2026, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
13/05/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/05/2026 a 20/05/2026. Perante a Mesa.
21/05/2026
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
21/05/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se, em 20 de maio, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do referido Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
21/05/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
21/05/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 416, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 3167/2025
OFSF 416/2026
21/mai
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 3167/2025

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

21/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 3167/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Determina a inscrição do nome de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro Teor 3135174
22/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 416/2026 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.167, de 2025, de autoria da Senadora Leila Barros, constante do autógrafo em anexo, que “Determina a inscrição do nome de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.
Inteiro Teor 3135175
22/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Autógrafo do PL 3167/2025.
Inteiro Teor 3135177
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto